Tomam posse novos membros do Tribunal de Justiça Desportiva e da Comissão Disciplinar da FPJudô

Giuseppe Cláudio Fagotti e Nádia Hissako Hori comandarão os dois órgãos da FPJudô durante quatro anos

Por Paulo Pinto / FPJCOM
6 de fevereiro de 2023 / São Paulo (SP)

Giuseppe Cláudio Fagotti, que estará à frente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Judô (FPJudô) no quadriênio que se inicia, é faixa preta sho-dan, advogado especialista em direito do trabalho, membro das prerrogativa e do Tribunal de Ética da OAB/SP, conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e sócio fundador do Escritorio Fagotti Advogados Associados.

O novo presidente está no TJD do judô paulista desde a sua criação, tendo atuado como auditor da comissão disciplinar, auditor do pleno e procurador por duas gestões. Para ele, mesmo existindo há dez anos, o órgão ainda é um tribunal novo e em formação, pois o judô tem características diferentes das dos outros esportes.

“Felizmente nos deparamos com poucos casos, pois o pessoal do judô é disciplinado”, disse Fagotti. “É logico que de alguns anos para cá, com a mudança da filosofia e das regras, agregada à competitividade e ao fortalecimento dos atletas, o judô mudou e perdeu um pouco da plástica original, fruto da busca constante pelo ippon. Quando o atleta passa a utilizar mais a força, surgem cada vez mais casos de violência excessiva. Por ter menos técnica e mais força, esta geração acabou ficando mais agressiva. Mesmo assim é um tribunal com poucos casos, atuando em média meia dúzia de vezes anualmente.”

Fagotti entende que o papel da Justiça Desportiva seja determinante na prevenção de excessos e desentendimentos.

“Ainda que seja pouco divulgado, o tribunal colabora bastante no âmbito da prevenção. Poucos atletas conhecem o TJD, e praticamente todos os atletas que se envolvem em algum caso alegam nem conhecer a existência de um tribunal. Outros chegam a falar que apenas imaginavam que eventualmente seriam punidos. Em nossa gestão queremos divulgar a existência do tribunal, por meio de mais palestras ou reuniões específicas com os técnicos, pois são eles que interagem com os atletas que precisam entender que existe um tribunal atento e atuante.”

O novo presidente do TJD da FPJudô reiterou a importância de os atletas e demais evolvidos terem uma noção precisa dos riscos que correm por má conduta. “No momento em que o atleta sabe que existe um tribunal e que, dependendo da sua atitude no shiai-jô ou até nas arquibancas, pode ser punido, deve saber que não será o único prejudicado, mas também sua associação, clube ou academia.”

Formação democrática

O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da FPJudô explicou que a eleição dos auditores do tribunal é 100% democrática. São feitas por meio de indicações do conselho da federação, pela diretoria da federação, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelas associações filiadas à FPJudô. Cada instituição indica dois ou três membros que se reúnem e elegem o presidente, o procurador, o presidente da comissão de ética, os auditores e demais integrantes.

Grande desafio

Em seu primeiro mandato, Fagotti considera o maior desafio substituir Júlio Sakae Yohoyama, criador e o fundador do TJD da FPJudô, um professor kodansha que trabalhou incessantemente, e sozinho, para criar o tribunal. E lembra que, após o afastamento dele, Antônio Carlos Mesquita realizou um brilhante trabalho. “Avalio ter uma missão muito difícil devido à competência dos meus antecessores, que me motivam a levar este tribunal à frente, promovendo todas as melhorias necessárias”, afirmou. “Vou querer uma participação muito intensa de todos os auditores, com bastante reuniões e ideias.”

Outro grande objetivo do novo presidente é padronizar procedimentos, além de dar continuidade ao trabalho dos antecessores e aperfeiçoar o que for possível em beneficio do judô, sempre com a máxima transparência. “Por último, vou buscar levar ao conhecimento do maior número possível de atletas e treinadores a existência do tribunal, a competência dele e os riscos que podem correr se perderem a cabeça durante uma competição”, concluiu.

A Justiça Desportiva (JD) trata das relações jurídicas existentes nos esportes. Ela é uma entidade administrativa, ou seja, não pertence ao Poder Judiciário. A sua existência está prevista no artigo 217 da Constituição Federal. Sua principal função é a moralização do esporte.

Os princípios da Justiça Desportiva são: ampla defesa, contraditório, impessoalidade, economia processual, legalidade, moralidade, independência, publicidade, proporcionalidade, razoabilidade, devido processo legal e tipicidade.

Membros do TJD

Os novos membros do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Judô que tomaram posse em 31 de janeiro de 2023 para o período 2023-2027 são o presidente Giuseppe Cláudio Fagotti, os auditores Marcos Fernandes (árbitros), Leandro Bocchi de Moraes e Júlio Alexandre Sbizera Costa (atletas), Acácio Valdemar Lorenção Júnior e Sérgio Malhado Baldijão (entidades), André de Menezes Bio (FPJudô), Mariana Cechini da Silva Calixto e Artur Zeger (OAB), o procurador Felippe Tortoriello Fagotti e o secretário Fernando Ikeda Tagusari.

A Comissão Disciplinar está constituída pela presidente Nádia Hissako Hori e pelos auditores Alexandre Burunsizian, Alfredo Dallari Júnior, Andaluza Aparecida Marin Ricardo Calvo, Antônio Márcio Lega, Daniel Hossni Ribeiro do Valle, Danilo Azevedo Sanjiorato, Fábio Guedes Garcia da Silveira, Higor Marcelo Maffei Bellini, José Carlos R. Gomes Júnior, Lauro Hiroshi Miyake, Marco Antônio Domingues e coronel Paulo Sérgio Merino.